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MARCHANT ADVOGADOS
Experiência internacional e vivência com casos de alta complexidade. Buscamos ser o ponto de referência para questões jurídicas para nossos clientes. Nossa equipe tem passagem pelos principais escritórios de advocacia do Brasil, bem como experiência profissional no exterior. Atuamos com uma equipe multidisciplinar e compacta, dedicada a atender de forma personalizada e com custo adequado as questões jurídicas envolvendo nossos clientes. Oferecemos soluções práticas. Direito Tributário - Nossa equipe é altamente especializada em matérias tributárias. Mais de 20 anos de experiência nas mais renomadas bancas de advocacia e empresas de auditoria/consultoria. Vida acadêmica ativa, palestras, seminários e publicações. Atuação no Contencioso Administrativo e Judicial, nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal. Consultoria em tributos diretos e indiretos. Planejamento tributário em estruturação e reorganização de negócios, inclusive em operações de M&A e private equity, e em operações nos mercados financeiro e de capitais. Análise tributária de operações cross-border, incluindo, dentre outras, a importação e exportação de mercadorias e serviços, licenciamentos, financiamentos, investimentos, transfer pricing e tratados. Consultoria e planejamento estratégico para pessoas físicas e famílias (family offices). Auditoria legal (due diligence). Investimento estrangeiro no Brasil e brasileiro no exterior - Assessoria jurídica na estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil (start-up e M&A) e serviços de domiciliação (domiciliation services), incluindo suporte nos diversos procedimentos regulatórios, cambiais, fiscais e paralegais perante os órgãos da administração pública (Banco Central do Brasil, Receita Federal do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, INPI e outros), bem como na celebração de contratos com operadores brasileiros. Estruturação de investimentos brasileiros em outras jurisdições, em parceria com assessores legais e outros prestadores de serviço no exterior. Planejamento patrimonial e sucessório - Temos sólida experiencia em temas relacionados à pessoa física, planejamento sucessório, ativos no exterior. Nosso escritório teve intensa participação no programa de regularização de ativos (RERCT - 2016 e 2017) e desde então vem assessorando pessoas físicas na melhor gestão de seus ativos. Atuamos na Assessoria jurídica para indivíduos, famílias e gestores profissionais (family offices e multi-family offices) envolvendo questões ligadas ao regime de bens no casamento ou união estável, testamentos, doações e legados, bem como na organização e gestão de estruturas de proteção patrimonial, governança e planejamento sucessório no Brasil e no exterior, tais como fundos exclusivos, holdings patrimoniais, trusts e entidades sem fins lucrativos (terceiro setor). Direito empresarial - Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos empresariais e na organização (start-up) e reorganização de sociedades, associações (joint ventures), operações de compra e venda de participações societárias (M&A e private equity) e captação de recursos mediante emissão de títulos e valores mobiliários para colocação privada (private placements) ou em mercados de acesso, auditoria legal (due diligence) e revisão de estruturas de governança, remuneração de executivos (stock options), compliance e lavratura de atos e livros societários, acompanhamento e representação de sócios ou acionistas em atos da vida societária (assembleias gerais, reuniões de conselho), mediação de conflitos e arbitragens. Questões previdenciárias e de direito do trabalho. Contencioso Cível e Arbitragem.
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